A LPG (Lei Paulo Gustavo) é uma lei emergencial de incentivo à cultura, em decorrência do impacto da pandemia de Covid-19, na Cultura. Desta forma, serão abertos editais para inscrição de projetos em várias áreas artísticas e culturais para que sejam desenvolvidos, beneficiando os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e toda a cidade que poderá desfrutar do resultado desses projetos.
A Prefeitura municipal de Uchoa realizou as Consultas Públicas para construção do Plano de Ação e as orientações para a abertura das Chamadas Públicas, dando ampla participação aos agentes culturais e a Sociedade Civil para participação na execução dos recursos provenientes da Lei.
Uchoa recebeu o valor de repasse de R$ 110.468,13 para fomentar ações culturais no município.
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Legislação e material para consulta
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Cadastro Cultural
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Chamada Pública 01/2023
EDITAL Nº. 074/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 PARA FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA, ATRAVÉS DA LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A ATIVIDADES AUDIOVISUAIS: PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA, MOSTRAS, FESTIVAIS E FORMAÇÃO.
A Prefeitura do Município de Uchoa, Estado de São Paulo, por intermédio do chefe do Poder Executivo, torna público o presente Edital para seleção de propostas de atividades culturais que possam ser realizadas presencialmente e disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, conforme determinação da municipalidade.
Este Edital está em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso I do art. 8º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas e referendadas em oitiva municipal.
A LEI PAULO GUSTAVO foi promulgada em 08 de julho de 2022 com a finalidade de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial, as demanda oriundas do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
ATUALIZAÇÕES E DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD
Ata de Julgamento - 16/11/2023
Ata de Julgamento - Finalização e Classificação - 23/11/2023
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Chamada Pública 02/2023
EDITAL Nº. 075/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023 PARA FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA, ATRAVÉS DA LEI PAULO GUSTAVO - APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
A Prefeitura do Município de Uchoa, Estado de São Paulo, por intermédio do chefe do Poder Executivo, torna público o presente Edital para seleção de propostas de atividades culturais que possam ser realizadas presencialmente e disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, conforme determinação da municipalidade.
Este Edital está em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso I do art. 8º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas e referendadas em oitiva municipal.
A LEI PAULO GUSTAVO foi promulgada em 08 de julho de 2022 com a finalidade de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial, as demanda oriundas do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
ATUALIZAÇÕES E DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD
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Chamada Pública 01/2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
A Prefeitura do Município de Uchoa, Estado de São Paulo, por intermédio do chefe do Poder Executivo, torna público o presente Edital para seleção de propostas de atividades culturais que possam ser realizadas presencialmente e disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, conforme determinação da municipalidade.
Este Edital está em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso I do art. 8º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023; propostas levantadas e referendadas em oitiva municipal.
A LEI PAULO GUSTAVO foi promulgada em 08 de julho de 2022 com a finalidade de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial, as demanda oriundas do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
Clique aqui para baixar o Edital Completo em PDF e seus Anexos.
Clique aqui para baixar os Anexos I, IV, V, VI, VII e VIII em formato editável (Documento do Word)
ATUALIZAÇÕES E DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD
