- Categoria: Concorrência Pública
Processo Licitatório 145/2023
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência nº 001/2023, Processo Licitatório nº. 145/2023, referente à alienação de imóveis pertencentes ao município de Uchoa, constante nas áreas descritas no artigo 1º, da Lei Municipal nº 4239/2023, nos termos da Lei Federal no 8.666/93 e Lei Municipal nº. 4.071/2021, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa que visa expansão e instalação Industriais neste município. O recebimento dos envelopes se dará até as 09:00h do dia 09 de janeiro de 2024, e a abertura dos mesmos à partir das 09:30h do mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
- Categoria: Pregão Presencial
Processo Licitatório 144/2023
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 032/2023, Processo Licitatório nº. 144/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recepção e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, produzidos no município de Uchoa, em aterro sanitário licenciado pela CETESB, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
- Categoria: Chamada Pública
Resumo da ata de abertura dos envelopes de documentação e projeto cultural do Chamamento Público nº. 002/2023 – Processo nº 129/2023, que visa a seleção de 01 proposta que englobe atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas presencialmente, totalizando o valor de R$ 31.847,96 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Plano De Ação nº. 3088212030002-011329 aprovado pelo Ministério da Cultura. Lei Paulo Gustavo. Às 10:00 h do dia 17/11/2023, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações-CML, designada pela Portaria nº. 2100/2023 e, a Comissão Especial de Seleção – CES, designada pela Portaria nº. 2534/2023 para procederem à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe. Protocolaram tempestivamente os envelopes as empresas CARLOS RICCELI SIMÕES MARCELINO 41100890858, CNPJ nº. 36.577.061/0001-63 e ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS, CNPJ nº. 48.788.992/0001-90. Na sequência todos os membros de ambas comissões rubricaram os envelopes e conferiram sua inviolabilidade, sendo as mesmas verificadas. Em prosseguimento, passou à abertura do envelope Documentação, colocando à disposição dos presentes os documentos neles contidos para exame e rubrica. Após a análise dos documentos pela CML e CES, por atender todas as exigências do edital, resolveram por HABILITAR sem restrições a licitante ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS e INABILITAR a licitante CARLOS RICCELI SIMÕES MARCELINO 41100890858, tendo em vista o não atendimento as alíneas “a”, “f”, “g”, “h” e “i”, do item 6.3.1 do edital. Posteriormente, passou-se para a análise dos envelopes “PROJETO CULTURAL”, sendo este avaliado somente pela CES. Após a análise dos projetos, resolveram por CLASSIFICAR a licitante de acordo com a categoria MÓDULO 1 – Atividades Artísticas e Culturais: 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS, um projeto (Feira Criativa e Solidária da Aldeia do Artesão), no valor total de R$ 31.847,96 com a pontuação final de 30 (trinta) pontos. Dessa forma, foi declarada vencedora do certame a empresa classificada em 1º LUGAR ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS. Na sequência a Presidente da CML em conjunto com a da CES, faz constar que o resultado do julgamento será publicado de acordo com o cronograma de realização do edital, por afixação no lugar de costume, DOU e DOM, quando iniciará o período recursal e demais prazos dispostos no edital. Após foi encerrada a sessão. Acesse a ata na íntegra no site www.uchoa.sp.gov.br
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- Categoria: Chamada Pública
Resumo da ata de finalização e classificação do Chamamento Público nº. 001/2023 – Processo nº 128/2023, que visa a seleção e premiação de PROJETOS, com o limite de 01 proposta por proponente por categoria, ligados ao Setor Audiovisual, contemplando produtos de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival e Mostras e apoio a salas de cinema e cinemas itinerantes de rua conforme o artigo 6o da Lei Paulo Gustavo. Às 09:30 h do dia 23/11/2023, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações-CML, designada pela Portaria nº. 2100/2023 e, a Comissão Especial de Seleção – CES, designada pela Portaria nº. 2533/2023 continuidade dos atos de julgamento do presente chamamento das empresas ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY, CNPJ nº. 13.831.618/0001-45, SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, CNPJ nº. 30.922.192/0001-54, ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, CNPJ nº. 29.733.014/0001-04, 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA, CNPJ nº. 48.504.288/0001-68, e, novamente a ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11. Mantidos os atos da ata do dia 16/11/2023 que habilitou sem restrições as licitantes SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, e agora ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, em ambos os projetos, tendo em vista ter apresentado a documentação solicitada, e, inabilitação das licitantes ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY e 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA. Quanto ao Projeto Cultural, mantida a desclassificação da empresa 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA. Por fim, foram declaradas vencedoras do certame as empresas classificadas em 1º LUGAR, PROJETO 1 – Produções audiovisuais: ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, PROJETO 2 – Apoio a salas de cinema, cineclubes, cinemas itinerantes: SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, e, PROJETO 3 – Mostras, festivais e atividades de formação: ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA. Na sequência a Presidente da CML em conjunto com a da CES, faz constar que o resultado do julgamento será publicado de acordo com o cronograma de realização do edital, por afixação no lugar de costume, DOU e DOM, quando iniciará o período recursal e demais prazos dispostos no edital. Após foi encerrada a sessão. Acesse a ata na íntegra no site www.uchoa.sp.gov.br
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