Resumo da ata de abertura dos envelopes de documentação e projeto cultural do Chamamento Público nº. 001/2023 – Processo nº 128/2023, que visa a seleção e premiação de PROJETOS, com o limite de 01 proposta por proponente por categoria, ligados ao Setor Audiovisual, contemplando produtos de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival e Mostras e apoio a salas de cinema e cinemas itinerantes de rua conforme o artigo 6o da Lei Paulo Gustavo. Às 10:00 h do dia 16/11/2023, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações-CML, designada pela Portaria nº. 2100/2023 e, a Comissão Especial de Seleção – CES, designada pela Portaria nº. 2533/2023 para procederem à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe. Protocolaram tempestivamente os envelopes as empresas ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY, CNPJ nº. 13.831.618/0001-45 - Categoria - Projeto 1, SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, CNPJ nº. 30.922.192/0001-54 - Categoria - Projeto 2, ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11 - Categoria - Projeto 1, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, CNPJ nº. 29.733.014/0001-04 - Categoria - Projeto 1, 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA, CNPJ nº. 48.504.288/0001-68 - Categoria - Projeto 1, e, novamente a ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11 - Categoria - Projeto 3. Na sequência todos os membros de ambas comissões rubricaram os envelopes e conferiram sua inviolabilidade, sendo as mesmas verificadas. Em prosseguimento, passou à abertura do envelope Documentação, colocando à disposição dos presentes os documentos neles contidos para exame e rubrica. Após a análise dos documentos pela CML e CES, por atender todas as exigências do edital, resolveram por HABILITAR sem restrições as licitantes SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, HABILITAR COM RESTRIÇÃO a licitante ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, em ambos os projetos, tendo em vista a não apresentação da ata da Diretoria, sendo aberto o prazo de 02 dias úteis contados da presente data, visto a comunicação via telefone, para a apresentação da mesma que comprove o responsável legal da dirigente, uma vez não constar referida exigência no edital, e INABILITAR, as licitantes ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY, tendo em vista que, segundo o estatuto e ata da diretoria apresentadas, toda a documentação da proponente não foi assinada por representante legal constituído, e, 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA, devido ausência da documentação prevista na alínea “i” do item 6.3.1 do edital. Posteriormente, passou-se para a análise dos envelopes “PROJETO CULTURAL”, sendo este avaliado somente pela CES. Após a análise dos projetos, resolveram por CLASSIFICAR de acordo com a categoria. PROJETO 1 – Produções audiovisuais: 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, um projeto , no valor total de R$ 11.706,00, com a pontuação final de 42 pontos; PROJETO 2 – Apoio a salas de cinema, cineclubes, cinemas itinerantes: 1º LUGAR - SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, um projeto, no valor total de R$ 13.377,69, com a pontuação final de 33 pontos; PROJETO 3 – Mostras, festivais e atividades de formação: 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, um projeto, no valor total de R$ 6.716,46, com a pontuação final de 43 pontos. E, por, DESCLASSIFICAR a proposta da licitante 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, em observância a aliena “b” do item 7.3 e alínea “b” do item 7.8, ambas do edital. Na sequência a Presidente da CML em conjunto com a da CES, remarcam a finalização da sessão para o próximo dia 23/11/2023, às 09:30h diretamente no departamento de licitação, localizado no Paço Municipal, e fazem constar que o resultado do julgamento será publicado após referida sessão, por afixação no lugar de costume e no DOU. Após foi encerrada a sessão. Acesse a ata integral site www.uchoa.sp.gov.br.
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Lei Paulo Gustavo
O Município de Uchoa faz saber que se encontra aberto, nesta Prefeitura, o CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 002/2023, que tem como objeto a seleção de 01 (uma) proposta que englobe atividades artisticas e culturais que possam ser realizadas presencialmente, totalizando o valor de R$ 31.847,96 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), em observância a Lei Paulo Gustavo. As inscrições para a premiação deverão ser realizadas com a apresentação da documentação que deve ser direcionada à Secretaria Municipal de Governo e Politicas Públicas, e protocolada diretamente na Prefeitura Municipal de Uchoa, no endereço Av. Pedro de Toledo, Nº. 1011 – Jardim Cidade Alta – CEP: 15890-000 – Uchoa – SP, até a data de 13/11/2023. Os interessados poderão obter cópia integral do referido edital, diretamente no endereço acima mencionado e no site da Administração Municipal:
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Lei Paulo Gustavo
O Município de Uchoa faz saber que se encontra aberto, nesta Prefeitura, o CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 001/2023, que tem como objeto a seleção e premiação de PROJETOS, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente por categoria, ligados ao Setor Audiovisual, contemplando produtos de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival e Mostras e apoio a salas de cinema e cinemas itinerantes de rua conforme o artigo 6o da Lei Paulo Gustavo. As inscrições para a premiação deverão ser realizadas com a apresentação da documentação que deve ser direcionada à Secretaria Municipal de Governo e Politicas Públicas, e protocolada diretamente na Prefeitura Municipal de Uchoa, no endereço Av. Pedro de Toledo, Nº. 1011 – Jardim Cidade Alta – CEP: 15890-000 – Uchoa – SP, até a data de 13/11/2023. Os interessados poderão obter cópia integral do referido edital, diretamente no endereço acima mencionado e no site da Administração Municipal:
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Processo 110/2023 - Dispensa de Licitação 44/2023
O Município de Uchoa faz saber que se encontra aberta, nesta Prefeitura, a CHAMADA PÚBLICA nº. 044/2023, considerando o disposto no §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resoluções/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, e, nº. 21, de 16 de novembro de 2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no segundo semestre do ano de 2.023. Os grupos ou agricultores interessados deverão apresentar documentos de habilitação e Projeto de Venda até as 09:30 h do dia 12 de setembro de 2023, data e horário em que será realizada a sessão, Junto ao Departamento de Licitações, localizado na Av. Pedro de Toledo, nº. 1011, Jardim Cidade Alta, no município de Uchoa. Os interessados poderão obter cópia integral do referido edital, diretamente no endereço acima mencionado e no site da Administração Municipal:
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